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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Avaliação da efectividade das reformas fiscais em Moçambique, 1975-2005
Autor(es): Afonso, Ivan
Primeiro Orientador: Marrengula, Constantino
Resumo: Um número elevado de países subdesenvolvidos tem procurado estabilizar as suas economias de tal modo que tendem a adoptar programas e estratégias orientados para o combate à pobreza. A provisão de bens públicos é contrastada com os baixos níveis de receitas que estes países tem, que em princípio resolver-se-á com altos níveis de impostos. Neste grupo de países os baixos rácios RF/PIB impedem de adoptar estratégias ambiciosas em programas de saúde, educação e diversas infra-estruturas. Assim sendo, um rápido aumento do rácio RF/PIB constitui uma política prioritária. O presente trabalho procura avaliar a efectividade do processo de reformas fiscais seguidas em Moçambique desde a independência do país em 1975 até 2005. Com vista a avaliar a efectividade destas reformas, para o presente trabalho, teremos como variável central o rácio RF/PIB ao longo dos trinta anos que se seguem à independência do país. Neste sentido, procura-se analisar as reformas fiscais e o posterior comportamento deste rácio. Ao abordar a questão da reforma fiscal em Moçambique, há que destacar três fases de inflexão, particularmente relevantes para a economia moçambicana. A primeira, em 1978, foi a da constituição do Estado novo, optando-se por um modelo centralizado e centralizador apoiado num forte, e único poder. Esta reforma foi levada ao cabo com o objectivo primordial de captação de recursos com vista a concretização de objectivos sociais e de reconstrução do país, ora debilitado. Fruto da reforma, verificou-se uma recuperação das receitas fiscais e do nível de físcalidade até ao ano de 1983. A partir deste ano o país começou a ressentir-se das perturbações que afectaram negativamente a produção interna, facto que contribuiu para a queda da matéria colectável e o nível de arrecadação de receitas. Perante as dificuldades que o país experimentou, houve a necessidade de ajustar o sistema fiscal ao desafios apresentados no momento, de tal maneira que foi desenvolvido um programas de reformas e, após esta reforma voltou a se verificar melhorias nos níveis de físcalidade, contudo similarmente ao que aconteceu após a primeira reforma, este indicador voltou a abrandar.
Abstract: A large number of underdeveloped countries have sought to stabilize their economies in such a way that they tend to adopt programs and strategies aimed at combating poverty. The provision of public goods is contrasted with the low levels of revenue that these countries have, which in principle will be resolved with high levels of taxes. In this group of countries, the low RF/GDP ratios prevent them from adopting ambitious strategies in health, education and various infrastructure programs. Therefore, a rapid increase in the RF/GDP ratio is a priority policy. The present work seeks to evaluate the effectiveness of the fiscal reform process followed in Mozambique from the country's independence in 1975 to 2005. In order to evaluate the effectiveness of these reforms, for the present work, we will have as a central variable the RF/GDP ratio throughout. thirty years after the country's independence. In this sense, an attempt is made to analyze tax reforms and the subsequent behavior of this ratio. When addressing the issue of fiscal reform in Mozambique, three phases of inflection, particularly relevant for the Mozambican economy, must be highlighted. The first, in 1978, was the constitution of the new State, opting for a centralized and centralized model supported by a strong, and single power. This reform was carried out with the primary objective of attracting resources with a view to achieving social objectives and rebuilding the country, now weakened. As a result of the reform, there was a recovery in tax revenue and the level of taxation until 1983. From this year onwards, the country began to suffer from the disturbances that negatively affected domestic production, a fact that contributed to the fall of the taxable income and the level of revenue collection. Given the difficulties that the country experienced, there was a need to adjust the tax system to the challenges presented at the time, in such a way that a reform program was developed and, after this reform, improvements were seen in tax levels again, however similarly to the that happened after the first reform, this indicator slowed down again.(TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Reforma fiscal
sistema fiscal
Nível de físcalidade
receitas fiscais
Moçambique
CNPq: Ciẽncias Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/967
Data do documento: 29-Out-2007
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