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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Descentralização administrativa e o distrito como a base de planificação do desenvolvimento sócio e econômico: o caso do distrito de Moamba
Autor(es): Bungueia, Alina Azélia da Marcelina Carlos
Primeiro Orientador: Massuanganhe, Israel Jacob
Resumo: O estudo desenvolvido sob o tema “descentralização administrativa e o distrito com base de planificação do desenvolvimento sócio-económico:” O caso do Distrito da Moamba “teve a seguinte questão de partida, que a política do Governo de Moçambique considera o distrito como pólo de desenvolvimento, pelo que é importante que o processo de descentralização administrativa seja considerado como alavanca que permite a materialização das preocupações e prioridades das comunidades nos distritos”. O objectivo principal do trabalho é o de analisar o processo de descentralização administrativa, especificamente o distrito da Moamba como pólo de desenvolvimento. Para a materialização deste objectivo, far-se-á a análise do processo de descentralização administrativo em Moçambique desde os anos 1989 a quando do processo do programa de reabilitação econômica e social, admitindo que foi neste período que se registou uma grande mudança de orientação estratégica do país. De igual modo analisar-se-á como é feito o processo de planificação e finanças descentralizadas no distrito de Moamba, escolhido como zona de incidência do estudo. Como metodologia de estudo, o mesmo vai adoptar a análise econômica e financeira para avaliar a viabilidade dos projectos de iniciativas locais financiados pelo Estado nos distritos. A recolha de dados foi feita com base em consultas a documentos relacionados com o processo de descentralização, entrevistas e consultas a fontes primárias e secundárias. Como evidencia o estudo que o processo de descentralização administrativa é um processo que cria oportunidade de emprego e geração da renda aos os principais intervenientes locais, para além de os actores locais participarem activamente no processo de tomada de decisões e assuntos que lhes dizem respeito, participando activamente da resolução de problemas que afectam a comunidade, e deles sua prioridade. Este processo cria oportunidades para que cada distrito possa identificar as suas potencialidades, segundo as suas condições agro-ecológicas, explorando as vantagens comparativas e competitivas e as cadeias de valor que se podem obter em cada região, pois são as comunidades que melhor
Abstract: The study developed under the theme "Administrative decentralization and the district as a basis for planning socio-economic development:" The case of Moamba District "had the following starting point, that the policy of the Government of Mozambique considers the district as a pole of development, so it is important that the process of administrative decentralization is considered as a lever that allows the materialization of the concerns and priorities of communities in the districts. The main objective of this work is to analyze the process of administrative decentralization, specifically the district of Moamba as a pole of development. In order to materialize this objective, we will analyze the process of administrative decentralization in Mozambique since 1989, at the time of the economic and social rehabilitation program, admitting that it was in this period that there was a great change in the country's strategic orientation. In the same way, we will analyze how the process of decentralized planning and finances is carried out in the district of Moamba, chosen as the focus area of the study. As a study methodology, it will adopt the economic and financial analysis to evaluate the viability of the projects of local initiatives financed by the State in the districts. Data collection was done based on consultations with documents related to the decentralization process, interviews and consultations with primary and secondary sources. As evidenced by the study the process of administrative decentralization is a process that creates opportunities for employment and income generation for key local stakeholders, in addition to local actors actively participating in the decision making process and issues that concern them, actively participating in solving problems that affect the community, and their priority. This process creates opportunities for each district to identify its potential, according to its agro-ecological conditions, exploring the comparative and competitive advantages and value chains that can be obtained in each region, because it is the communities that best. (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Descentralização administrativa
PRE
Planificação do desenvolvimento
Moamba
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/993
Data do documento: 1-Mar-2008
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