DSpace at My University FD - Faculdade de Direito FD - Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4528
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorLanga, Mauro Ezes Maurício-
dc.date.accessioned2025-06-02T11:08:50Z-
dc.date.issued2024-04-01-
dc.identifier.urihttp://monografias.uem.mz/handle/123456789/4528-
dc.description.abstractThe proliferation of religious denominations in Mozambique is a current issue. Statistics from the National Directorate of Religious Affairs indicate that, by the first half of 2019, 957 churches had been registered in the country, 1 while, on the other hand, more than a thousand religious denominations are not registered in the country. 2 INE data from the 2017 Census indicate that only 14% of the Mozambican population has no religious affiliation, while 86% profess a religion, with 33% of the population being evangelical and Pentecostal Christian, 27% Catholic, 2% Anglican, 19% Muslim and less than 5% Jewish. 3 To achieve their goals, religious denominations need facilities and people who work at various levels, some voluntarily and occasionally, others permanently, maintaining a link with the religious denomination, which obliges them to perform various tasks, with the latter paying a sum, usually monthly, to meet their personal needs. The media has been reporting news about religious ministers who appear to complain about injustices on the part of religious denominations 4 . They dedicate their lives to serving them and are sometimes expelled without any right to compensation. Seen from afar, all the requirements seem to be met for the relationship between religious ministers and religious confession to be considered of a labor-legal nature and, therefore, to be governed by the Labor Law. The work that we propose to present as a Final Course Exam aims to discuss the nature of the relationship between religious ministers and religious confession, in order to understand whether or not rights and obligations of a labor-legal nature arise from it(TRADUÇÃO NOSSA)pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Eduardo Mondlanept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectReligião e direitopt_BR
dc.subjectRelação jurídica de trabalhopt_BR
dc.subjectConfissões religiosapt_BR
dc.titleA relação entre os ministros religiosos e a instituição religiosa: relação jurídica de trabalhopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Ranchaze, Zaqueu Silva-
dc.description.resumoA proliferação de confissões religiosas em Moçambique é um tema de actualidade. Estatísticas da Direcção Nacional de Assuntos Religiosos indicam que, até o primeiro semestre de 2019, haviam sido registadas no país 957 igrejas, 1 enquanto por outro lado, mais de mil confissões religiosas não estão registadas no país. 2 Dados do INE decorrentes do Censo de 2017 indicam que apenas 14% da população moçambicana não tem filiação religiosa, enquanto 86% professa uma religião, sendo que 33% da população é evangélica e cristã pentecostal, 27% é católica, 2% é anglicana, 19% é muçulmana, menos de 5% é judaica. 3 Para atingir os seus fins, as confissões religiosas precisam de instalações e de pessoas que trabalham a vários níveis, alguns de forma voluntária e ocasional, outros de forma permanente, mantendo um vínculo com a confissão religiosa, que os obriga a realizar várias tarefas, cabendo à aquela pagar uma quantia, geralmente mensal, para suprir suas necessidades pessoais. Os órgãos de informação têm veiculado notícias de ministros religiosos que aparecem reclamando injustiças por parte das confissões religiosas 4 . Eles dedicam a sua vida ao serviço das mesmas e às vezes são expulsos sem direito a nenhuma compensação. Visto de longe, parecem estar reunidos todos os requisitos para que a relação entre os ministros religiosos e a confissão religiosa seja considerada de natureza jurídico-laboral e por esta via, ser regida pela Lei do Trabalho.. O trabalho que nos propomos apresentar como Exame de Fim de Curso, visa discutir a natureza da relação entre os ministros religiosos e a confissão religiosa, de modo a perceber se dela advêm, ou não, direitos e obrigações de natureza jurídico-laboralpt_BR
dc.publisher.countryMoçambiquept_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUEMpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.description.embargo2025-05-20-
Aparece nas coleções:FD - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2024 - Langa, Mauro Mauro Ezes Maurício.pdf759.94 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.