Navegando por Assunto Poder parental
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 1-Fev-2025 | O abandono afectivo do menor com cuidados especiais no âmbito do divorcio ou separação | José, Arminda Odete Virgílio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Set-2023 | Do direito ao convívio familiar do menor: uma análise sobre a alienação parental | Mbonzo, Nora de Fátima João | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | A problemática da vulnerabilidade do menor na internet e o papel do poder parental no âmbito do direito da família | Alberto, Dércio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2025 | Regulação do poder parental no contexto do crime de violência doméstica em Moçambique | Limeme, Yolanda Stieve | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | A responsabilidade civil dos progenitores por inadimplemento do dever de afecto: abandono afectivo | Manhiça, José Geraldo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Fev-2025 | Responsabilidade civil por abandono paternal | Cumbete, Helena de Felicidade Simione | Trabalho de Conclusão de Curso |