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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Fev-2025O abandono afectivo do menor com cuidados especiais no âmbito do divorcio ou separaçãoJosé, Arminda Odete VirgílioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Abandono afectivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos por violação do dever de afectoTchambala, Ângela VanessaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Acidente de trabalho e doença profissional: a descaracterização e os seus impactos nos direitos dos trabalhadores moçambicanosGotine, Nelson GilTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Acidentes de trabalho no teletrabalho em MoçambiqueNaiene, Olêncio CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025O acto administrativo recorrível em contencioso administrativo no ordenamento jurídico moçambicanoMacie, Jamila CandaneTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Admissibilidade da execução da entidade empregadora em prestação de facto: a reintegração do trabalhadorMacia, Isaías AlsonTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Alienação parental no ordenamento jurídico moçambicanoInguane, Marcos Bento JossefaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Análise comparativa entre o novo e o antigo figurino de jurisdição do Tribunal da SADCSambu, David MalondaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Análise crítica da limitação dos fundamentos para o divórcio litigioso no contexto do ordenamento jurídico MoçambicanoMiambo, Laurinda PedroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Abr-2023Análise crítica dos pressupostos da família de acolhimentoMauelele, Loide Rosalina F.Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025Análise da mediação como meio alternativo de resolução de conflitos familiares no ordenamento jurídico MoçambicanoPaunde, Luisa Jaime SardinhaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2024Análise da ordem de perguntas e seu efeito nos réus – uma contribuição para a linguística forensePais, Nádia AbdulTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Análise do exercício do direito a liberdade de manifestação na cidade de Maputo, de 2018 a 2023Chiziane, Manecas DércioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Assédio no local de trabalho ou fora dele à luz da lei N.° 13/2023, de 25 de AgostoMoiane, Ozias AbílioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Avaliação da eficácia Jus ambiental do regulamento de gestão e controlo do uso de saco de plástico (Decreto n.o 16/2015 de 05 de Agosto) na redução da poluição marinha de plástico – Caso de Estudo da poluição plástica da praia de Costa do Sol (2015 - 2021)Albano, Márcia de LurdesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025O âmbito do direito de uso e aproveitamento da terra das comunidades locais e seus efeitos jurídicosPaunde, Samuel FabiãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Cláusula de hardship e força maior nos contratos internacionais de compra e venda em economias em desenvolvimentoTembe, Paulo ElichaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2025As cláusulas de petrificação como limitação da autonomia da vontade das partes nos contratos internacionais: o caso dos contratos celebrados entre Moçambique e empresas estrangeiras para a exploração mineira ou para pesquisa e produção do petróleoGoenha, António AlfredoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2023A contrafacção e a defesa do consumidor em Moçambique: um dilemaAdamo, Elina Haquima BacarTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2025A contrafacção em Moçambique: uma análise do impacto económico e jurídico e a percepção social do fenómenoMuhai, Ivo JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2025O contrato de prestação de serviço no direito comercial Moçambicano: a possibilidade de actuação sem fins lucrativosDuave, Alex GustavoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2024Da arbitragem necessária e a sua admissibilidade constitucionalManuel, Marina Filomena JeremiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2024Da (in) constitucionalidade do número 2, do artigo 29 da Lei do Trabalho face ao número 4 do artigo 121 da CRMMacamo, Maria Norcénia ArmindoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Da admissibilidade da responsabilidade civil decorrente da alienação parental no ordenamento jurídico moçambicanoMuchine, Liria HelenaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2024Da alteração das circunstâncias no contrato administrativo: o caso imprevistoMacie, João SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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