Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Abr-2025	Influência do direito formal sobre os sistemas normativos costumeiros de terra em Moçambique	Hematlal, Sadira Cassimo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	Alienação parental no ordenamento jurídico moçambicano	Inguane, Marcos Bento Jossefa	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2025	As parcerias público − privadas em Moçambique: o caso da Estrada Circular de Maputo, sob gestão da Concessionária Revimo	Sitol, Ássima Ezidoura Isaac	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	A problemática da imputação dos gêmeos siameses na ordem jurídica moçambicana	Sande, Madalena Gimo	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2024	Meios de prova da existência da união de facto no acto da dissolução no ordenamento jurídico Moçambicano	Cumbane, Salma	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	Do papel do Ministério Público na impetração do Habeas Corpus nos casos de prisão preventiva em Moçambique	Augusto, Frenk Bento	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	Eficácia dos instrumentos legais para a prevenção da violência de género em Moçambique: uma análise da lei 29/2009 sobre a violência praticada contra a mulher	Vilanculo, Sérgio Uacela	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2025	A natureza jurídica da relação contratual entre a Empresa Yango e os seus motoristas	Sousa, Nicole Melanie Canda De	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2025	Protecção ambiental das áreas costeiras em Moçambique: uma análise da Praia da Costa de Sol	João Simbine, Melina	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2024	A relação entre os ministros religiosos e a instituição religiosa: relação jurídica de trabalho	Langa, Mauro Ezes Maurício	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024	Meios de prova da existência da União de Facto no acto da dissolução no Ordenamento Jurídico Moçambicano	Cumbane, Salima Elisa	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	A problemática dos direitos de autor no contexto digital: desafios e perspectivas no contexto moçambicano	Alafo, Denilson Virgílio De Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	Abandono afectivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos por violação do dever de afecto	Tchambala, Ângela Vanessa	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	A eficácia das providências cautelares decretadas no âmbito da arbitragem comercial internacional	Mimbir, Karen Carlos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	A tensão entre a regulação excessiva e a liberdade de mercado em Moçambique	Mabunda, Neves Jorge Mabunda	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2025	Da análise da responsabilidade civil do conservador no âmbito de registo de imóveis	Sitoe, Nilza João	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024	Greve como direito fundamental: um olhar à legislação moçambicana	Chabana, Cecília Felisberto	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024	Lei de crescimento e oportunidades para África (AGOA) e o agro-processamento como solução para retenção das regras de origem : o caso de Moçambique	Muchidão, Luís Betinho Ernesto	Trabalho de Conclusão de Curso
Fev-2025	Responsabilidade civil por abandono paternal	Cumbete, Helena de Felicidade Simione	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	Cláusula de hardship e força maior nos contratos internacionais de compra e venda em economias em desenvolvimento	Tembe, Paulo Elicha	Trabalho de Conclusão de Curso