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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jul-2024Meios de prova da existência da união de facto no acto da dissolução no ordenamento jurídico MoçambicanoCumbane, SalmaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Do papel do Ministério Público na impetração do Habeas Corpus nos casos de prisão preventiva em MoçambiqueAugusto, Frenk BentoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Eficácia dos instrumentos legais para a prevenção da violência de género em Moçambique: uma análise da lei 29/2009 sobre a violência praticada contra a mulherVilanculo, Sérgio UacelaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2025A natureza jurídica da relação contratual entre a Empresa Yango e os seus motoristasSousa, Nicole Melanie Canda DeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2025Protecção ambiental das áreas costeiras em Moçambique: uma análise da Praia da Costa de SolJoão Simbine, MelinaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2024A relação entre os ministros religiosos e a instituição religiosa: relação jurídica de trabalhoLanga, Mauro Ezes MaurícioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Meios de prova da existência da União de Facto no acto da dissolução no Ordenamento Jurídico MoçambicanoCumbane, Salima ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A problemática dos direitos de autor no contexto digital: desafios e perspectivas no contexto moçambicanoAlafo, Denilson Virgílio De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Abandono afectivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos por violação do dever de afectoTchambala, Ângela VanessaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A eficácia das providências cautelares decretadas no âmbito da arbitragem comercial internacionalMimbir, Karen CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A tensão entre a regulação excessiva e a liberdade de mercado em MoçambiqueMabunda, Neves Jorge MabundaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2025Da análise da responsabilidade civil do conservador no âmbito de registo de imóveisSitoe, Nilza JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Greve como direito fundamental: um olhar à legislação moçambicanaChabana, Cecília FelisbertoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Lei de crescimento e oportunidades para África (AGOA) e o agro-processamento como solução para retenção das regras de origem : o caso de MoçambiqueMuchidão, Luís Betinho ErnestoTrabalho de Conclusão de Curso
Fev-2025Responsabilidade civil por abandono paternalCumbete, Helena de Felicidade SimioneTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Cláusula de hardship e força maior nos contratos internacionais de compra e venda em economias em desenvolvimentoTembe, Paulo ElichaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A indemnização pelo incumprimento do aviso prévio na denúncia do contrato de trabalho no período probatórioMachava, Assíria Rebeca De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A problemática do exercício da advocacia pelos magistrados no desempenho das suas funçõesMachado, Daniel dos Santos JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A precariedade do conceito de personalidade juridica das pessoas singulares e o direito dos nasciturosMachaieie, Égia Síntia ZacariasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Justa causa no despedimento: critérios legais e perspectivas dos tribunais moçambicanosFael, Beatriz Svetlana JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
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