Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Mai-2025	Divórcio litigioso: eficácia do regime jurídico de comunhão geral de bens na partilha de bens adquiridos durante a separação de facto	Mondlane, João Boaventura Manuel	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	O trabalho intermitente no ordenamento jurídico moçambicano: análise da sua relevância à luz da lei nº 1º3/2023 de 25 de Agosto	Pinto, Marcelina Angélica	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	O âmbito do direito de uso e aproveitamento da terra das comunidades locais e seus efeitos jurídicos	Paunde, Samuel Fabião	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2025	A personificação jurídica das comunidades locais no ordenamento jurídico moçambicano	Ouana, Rebeca Fernando	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	A exploração dos recursos minerais em Moçambique e o seu impacto no ambiente: uma análise das transformações legislativas do direito do ambiente no contexto da exploração mineira em Moatize (2019-2024)	Nhavotso, Tânia Simão	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	Protecção jurídica da criança no contexto da transmissão vertical do HIV: estudo de caso realizado na província de Maputo, distrito da Matola ( 2019-2022)	Monjane, Gláussia Sara De Carolina	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	O abandono afectivo do menor com cuidados especiais no âmbito do divorcio ou separação	José, Arminda Odete Virgílio	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Fev-2025	A responsabilidade legal dos bancos na prevenção e investigação de crimes cibernéticos em Moçambique	Nabingo, Marcos Armando	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	A preferência dos utentes de direitos preexistentes no âmbito da exploração de petróleo e gás natural na Bacia do Rovuma	Mateus, Haylton de Tima	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	O mandato comercial gratuito no ordenamento jurídico moçambicano – a represtinação de um problema	Machai, Julião Pajó André	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2025	Influência do direito formal sobre os sistemas normativos costumeiros de terra em Moçambique	Hematlal, Sadira Cassimo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	Alienação parental no ordenamento jurídico moçambicano	Inguane, Marcos Bento Jossefa	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2025	As parcerias público − privadas em Moçambique: o caso da Estrada Circular de Maputo, sob gestão da Concessionária Revimo	Sitol, Ássima Ezidoura Isaac	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	A problemática da imputação dos gêmeos siameses na ordem jurídica moçambicana	Sande, Madalena Gimo	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2024	Meios de prova da existência da união de facto no acto da dissolução no ordenamento jurídico Moçambicano	Cumbane, Salma	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	Do papel do Ministério Público na impetração do Habeas Corpus nos casos de prisão preventiva em Moçambique	Augusto, Frenk Bento	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025	Eficácia dos instrumentos legais para a prevenção da violência de género em Moçambique: uma análise da lei 29/2009 sobre a violência praticada contra a mulher	Vilanculo, Sérgio Uacela	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2025	A natureza jurídica da relação contratual entre a Empresa Yango e os seus motoristas	Sousa, Nicole Melanie Canda De	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2025	Protecção ambiental das áreas costeiras em Moçambique: uma análise da Praia da Costa de Sol	João Simbine, Melina	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2024	A relação entre os ministros religiosos e a instituição religiosa: relação jurídica de trabalho	Langa, Mauro Ezes Maurício	Trabalho de Conclusão de Curso